Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Johpe Digital ([PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PREENCHER], com sede em [PREENCHER: endereço], doravante "Johpe Digital"). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com o que está descrito abaixo. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

1. Objeto do site

Este site tem caráter institucional e comercial: apresenta os serviços da Johpe Digital, sua história, seus planos e canais de contato. Ele não é uma loja virtual, não processa pagamentos e não constitui, por si só, uma proposta comercial vinculante — valores, prazos e condições específicas de cada contratação são sempre formalizados em proposta comercial própria, enviada diretamente ao cliente interessado.

2. Uso permitido

O acesso ao site é livre para fins de conhecimento dos serviços e contato comercial. É vedado usar o site para: (i) tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados; (ii) reproduzir, copiar ou redistribuir seu conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito; (iii) praticar qualquer conduta que viole a legislação brasileira, direitos de terceiros ou a boa-fé.

3. Propriedade intelectual

A marca "Johpe Digital", o logotipo, a identidade visual, os textos, imagens e demais elementos deste site são de titularidade da Johpe Digital ou usados sob licença, e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), no que for aplicável. Nenhum conteúdo deste site pode ser reproduzido, no todo ou em parte, sem autorização expressa.

4. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links ou botões de contato para plataformas de terceiros (WhatsApp, e-mail, redes sociais). O uso dessas plataformas está sujeito aos termos e políticas de privacidade de cada uma delas, sobre os quais a Johpe Digital não tem controle nem responsabilidade.

5. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A Johpe Digital envida esforços razoáveis para manter o site no ar e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de eventuais falhas técnicas. Na máxima medida permitida pela legislação brasileira, a Johpe Digital não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, exceto nos casos de dolo ou culpa grave.

6. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após uma alteração implica concordância com a nova versão.

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: cidade/comarca], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [email protected].